Baseada na idéia original de estabelecer uma espécie de banco para o desenvolvimento direcionado para os gestores culturais, a UNESCO criou o Fundo Internacional para a Promoção da Cultura (FIPC), destinado a apoiar projetos de desenvolvimento cultural. O principal objetivo do Fundo é ajudar aos artistas e gestores culturais a encontrar financiamento adicional para seus projetos, de modo que a diversidade cultural possa se beneficiar com a globalização e assim fortalecer-se, ao invés de tornar-se sua vítima.
Contando com um Conselho Administrativo independente, cujo diretor é indicado pelo Diretor-Geral da UNESCO, o Fundo realiza atividades que se enquadram nas prioridades definidas na Declaração do Milênio, das Nações Unidas, no que diz respeito ao trabalho para erradicar a pobreza por meio do desenvolvimento sustentável.
O FIPC financia, total ou parcialmente, projetos que se insiram no escopo do desenvolvimento por meio da ação cultural. Seus recursos são utilizados tanto para financiar pequenos projetos quanto para apoiar projetos de maior porte que já contem com financiamento de outras fontes que atuem de acordo com espírito dos ideais da UNESCO. A prioridade é dada a projetos que não possam se beneficiar de outras fontes de financiamento para completar os recursos necessários para a sua implementação.
Para obter o financiamento, os projetos propostos devem se inserir em uma das seguintes categorias:
1. Promoção da diversidade em todas as suas formas de expressão cultural contemporânea, por meio da promoção de várias culturas respeitando a autonomia e a liberdade de expressão dos artistas.
2. Aumento da eficiência e da boa gestão de instituições culturais e artísticas nacionais ou regionais assim como de qualquer outra estrutura ou equipamento com vocação cultural, por meio, inclusive, da formação de especialistas em desenvolvimento e ação cultural (planejadores, gestores, líderes de atividade artística, técnicos).
3. Pesquisa na área de práticas culturais contemporâneas (incluindo desenvolvimento, produção e circulação culturais, etc.)
4. Promoção da cultura para novos públicos, especialmente pela organização de intercâmbios e de desenvolvimento de redes.
São levados em conta critérios que valorizam a utilização de métodos inovadores de promoção, gestão, pesquisa e experimentação. Também é importante a presença de um efeito multiplicador, ou seja, o potencial de servir como exemplo ou de encorajar novos captadores a investir nesses projetos. As noções de rentabilidade e de criação de empregos também são levadas em consideração.
Não serão financiados projetos que visem absorver déficits orçamentários, capitalização de recursos, constituição de garantias, despesas administrativas, compra de terrenos, construções ou veículos e despesas de construção.Também não são apoiados projetos de:
· Publicação de dicionários, atlas e enciclopédias, tampouco o funcionamento regular de revistas ou outros periódicos;
· Filmes de ficção de longa metragem;
· Reuniões além das promovidas pelo próprio Fundo;
· Bolsas (além das bolsas UNESCO/Aschberg) ou viagens de estudos;
· Projetos concebidos num país diferente daquele onde será realizado, sem contar com a autorização das autoridades nacionais competentes.
Podem apresentar propostas os órgãos públicos encarregados do desenvolvimento cultural, instituições privadas cujos objetivos estejam de acordo com os do Fundo, grupos profissionais de artistas e gestores culturais e pessoas físicas, especialmente os artistas.
As propostas de financiamento devem ser apresentadas, impreterivelmente, em inglês ou francês, de acordo com o formato disponível no endereço www.unesco.org/culture/ifpc, onde também podem ser encontradas mais informações sobre o Fundo e os critérios de seleção detalhados. A proposta deve ser enviada para o Diretor do FIPC (1, rue Miollis, 75732 Paris Cedex 15) e deve chegar ao FIPC até, no máximo, o dia 15 de dezembro de 2004. A seleção das propostas ocorre ao final de fevereiro de 2005.
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